Remoção por direitos autorais
Rascunho para revisão jurídica (Lei de Direitos Autorais, Lei 9.610/98, e Marco Civil da Internet).
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O que a notificação precisa ter
- Seu nome e a organização que você representa.
- A obra protegida.
- Os links das legendas no subtitld.cc.
- Uma declaração de que você acredita, de boa-fé, que o uso não é autorizado.
- Uma declaração de que a notificação é exata e de que você é o titular ou está autorizado a agir em nome dele.
- Sua assinatura (seu nome completo digitado).
O que acontece depois
A equipe analisa a notificação. Se estiver completa, as legendas são retiradas: suas páginas respondem 451 Indisponível por motivos legais e indicam a notificação. Arquivos com o mesmo texto não podem ser enviados de novo. Cada pessoa que enviou a legenda recebe uma advertência, e três advertências encerram a conta.
Você recebe um link privado para acompanhar a decisão. A notificação é publicada (sem o seu e-mail) para que todos vejam por que as legendas foram removidas.
Contranotificação
Quem é dono de uma legenda removida pode enviar uma contranotificação pela caixa de entrada ou pela página da notificação se acreditar que houve engano. Se a equipe aceitar, a legenda volta ao ar e a página da notificação mostra isso. Quem enviou a notificação acompanha pelo link privado.